TERMOS E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO


Última Data de Atualização: 12 de agosto de 2019

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Descrição dos Serviços
A Gelato oferece modelos e serviços de design gráfico, incluindo impressão, para o mercado consumidor corporativo e privado (“Serviços”). Os Serviços incluem a capacidade de armazenar material impresso de pedidos anteriores, imagens, fotos e logos em “Minha Conta” em ta-br.gelato.com (“Site”). Os Serviços não incluem serviços de distribuição. Conforme utilizado nestes Termos e Condições, “Produtos” se refere aos produtos físicos desenhados e encomendados por você por meio do uso do Site e dos Serviços, “Conteúdo do Cliente” se refere ao texto, às imagens e/ou fotos pertencentes a Você e que Você incorpora aos Produtos, e “Conteúdo do Site” se refere ao material, pertencente à Gelato, no Site, utilizado no processo de encomenda, como todas as fontes, ferramentas, textos, imagens, gráficos, interfaces de usuário, arquivos de áudio, conteúdo editorial, fotografias, modelos, layouts de documentos, logos, arte, outras informações no Site e os scripts e o software utilizado para implementar e fornecer os Serviços.  

Termos e Condições Estes Termos e Condições (doravante, “termos”) regem seu acesso e uso do Site e dos Serviços. Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do Site e/ou ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda em estar vinculado a estes termos. O contrato online firmado por você conosco incorpora estes termos, que prevalecerão sobre quaisquer declarações anteriores feitas por nós ou por você, quer por escrito ou verbalmente, e todos os termos e condições propostos por você. 
Ao clicar no botão “entrar”, registrar-se para abrir uma conta ou utilizar quaisquer dos serviços, você declara (1) ter lido, entendido e concordado em estar vinculado a estes termos e condições, (2) ser maior de idade, podendo, assim, estar vinculado por contrato à Gelato, e (3) ter a autoridade para celebrar estes termos e condições pessoalmente ou em nome da sociedade que você nomeou como usuária, bem como para vincular essa sociedade aos termos e condições. Se você não concorda com estes termos e condições ou não tem a autoridade para concordar com eles em nome de sua organização, você não deve se registrar para abrir uma conta conosco nem utilizar os serviços.
Estes termos limitam os recursos que podem estar disponíveis a você no caso de uma controvérsia.

Alterações aos Termos e Condições
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Cancelamento, transferência e alterações de pedidos pela Gelato
A Gelato, a seu critério exclusivo, poderá tomar qualquer medida que entenda necessária a respeito de um Pedido feito por meio do Site e/ou a respeito dos Serviços, para minimizar a responsabilidade da Gelato e seus representantes, inclusive removendo quaisquer informações ou solicitações, imediatamente rescindindo os Serviços, ou imediatamente rescindindo ou alterando um Pedido.  

Direitos de uso limitados
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A respeito de qualquer software e documentação associada disponibilizados a você por meio do Site ou dos Serviços (“Software”), sujeito à sua conformidade com os termos, a Gelato concede a você uma licença não sujeita a cessão, intransferível, não sublicenciável, revogável, não exclusiva para utilizar o Software com o fim exclusivo de permitir que você utilize os Serviços da forma aqui permitida.  Alguns Software poderão ser oferecidos sob uma licença de código aberto que disponibilizaremos a você. Poderá haver disposições na licença de código aberto que expressamente desconsiderem alguns destes termos.
O uso do site, do conteúdo do site ou de qualquer parte dos serviços, com exceção do uso do site e dos serviços conforme permitido nestes termos e condições, é estritamente proibido e poderá sujeitar você a penalidades civis e criminais, incluindo a possível indenização em dinheiro, por infração de direitos autorais e outras formas de infração.

Além do Conteúdo do Site, o Site e/ou os Serviços poderão conter informações e materiais fornecidos à Gelato por terceiros (conjuntamente denominados “Conteúdo de Terceiro”), seja como parte do Conteúdo do Site ou de outro modo. O Conteúdo de Terceiro é o trabalho de seu proprietário sob direitos autorais, sendo que o proprietário expressamente retém todos os direitos, titularidade e participação sobre o Conteúdo de Terceiro, incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele. Todo e qualquer Conteúdo de Terceiro estará sujeito a estes termos na mesma medida em que o Conteúdo do Site. 

Conteúdo do Site neste Site e Seus Direitos Associados
A Gelato poderá, a qualquer momento, sem aviso, adicionar, excluir ou modificar qualquer parte do Conteúdo do Site. Você não obtém qualquer direito ou reivindicação com relação a quaisquer partes do Conteúdo do Site ao criar um Produto. Outros clientes da Gelato poderão utilizar qualquer parte do Conteúdo do Site para criar projetos (por ex., logos) que tenham combinações de elementos do Conteúdo do Site semelhantes ou idênticas às do Seu Produto, e a Gelato não declara, garante ou avença que seu produto não terá semelhanças com projetos desenhados e utilizados por outras partes. A Gelato não presta declaração, garantia ou avença de qualquer tipo de que Produtos criados se utilizando o Conteúdo do Site não infringirão ou estarão sujeitos a uma reivindicação de infração dos direitos de marca registrada, direitos autorais, direitos de projeto industrial, outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de outra parte, e você é tão somente responsável por garantir que os Produtos não infrinjam os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. É exclusivamente sua responsabilidade obter aconselhamento de um advogado com relação a se o projeto está legalmente disponível para seu uso e não infringe os direitos de outra parte. 

Você poderá utilizar este Site e seu Conteúdo do Site para o fim exclusivo de criar, desenhar e encomendar Produtos da Gelato somente por meio do site. Nenhum outro download, retenção, uso, publicação ou distribuição de qualquer parte do Conteúdo do Site é autorizado ou permitido. Você não deverá utilizar qualquer parte do Conteúdo do Site recebido da Gelato ou através do Site, a não ser incluindo elementos do Conteúdo do Site que são destinados à inclusão nos Produtos acabados conforme forem fornecidos pela Gelato. 

Links Externos
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Elegibilidade e Administração de Conta
Como um Usuário registrado dos Serviços, você poderá receber uma conta registrada junto à Gelato no Site que permita a um Usuário utilizar as funcionalidades dos Serviços, inclusive fazendo Pedidos (“Conta”). 

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou se não tiver, dever ter permissão de um de seus pais ou guardião para utilizar o site. Ao utilizar o Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que tem permissão para tanto.

Você concorda em fornecer e manter precisas, atuais e completas as informações exigidas para registrar uma Conta, fazer Pedidos e sempre que informações relacionadas a você forem exigidas com elação ao Site ou aos Serviços (“Dados de Registro”). A Gelato pode rescindir seu direito de acesso e/ou uso do Site, de uma Conta ou dos Serviços se quaisquer informações fornecidas por você forem falsas, imprecisas ou incompletas. Você concorda que a Gelato poderá armazenar e utilizar os Dados de registro fornecidos por você (incluindo informações de cartões de crédito) para uso na manutenção de suas Contas, taxas de faturamento ao cartão de crédito e para de outro modo permitir que a Gelato gerencie Contas. 

Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua Conta e informações de senha relacionadas. Você não deve permitir que qualquer senha de acesso ou nome de usuário de sua Conta sejam utilizados por mais de um usuário ou indivíduo. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem na sua Conta ou por meio dela, incluindo a realização de pedidos, e você concorda em notificar a Gelato imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Conta ou qualquer outra violação de segurança da qual você tomar conhecimento. A Gelato não se responsabilizará por quaisquer perdas decorrentes do uso não autorizado de sua Conta. 

Seu Conteúdo
A Gelato não reivindica propriedade sobre o Conteúdo do Cliente.  Entretanto, você declara possuir e/ou ter um direito e uma licença de uso, licenciamento, reprodução, criação de obras derivadas a partir do Conteúdo do Cliente bem como para distribuição desse conteúdo (no todo ou em parte).  Você concede à Gelato um direito totalmente pago, livre de royalties, perpétuo, irrevogável, global, não exclusivo e totalmente sublicenciável (incluindo quaisquer direitos morais) e uma licença de uso, licenciamento, distribuição, reprodução e criação de obras derivadas do Conteúdo do Cliente (no todo ou em parte) na medida necessária a fim de fornecer-lhe os Serviços e os Produtos.  
Você reconhece e concorda que não temos obrigação de monitorar as solicitações, informações ou Pedidos acessados ou transmitidos por ou a você através do Site ou dos Serviços.  Você é exclusivamente responsável pela precisão, substância, clareza e qualidade do Conteúdo do Cliente. Você reconhece que é responsável por qualquer texto incluído por você no Conteúdo do Cliente, inclusive pela ortografia. Você reconhece que a Gelato não tem obrigação de fazer triagem prévia, revisar ou editar o Conteúdo do Cliente, embora nos reservemos o direito, a nosso critério exclusivo, de recusar ou remover qualquer Conteúdo do Cliente.  Ao concordar com o presente termos, você neste ato outorga seu consentimento irrevogável com esse monitoramento.  Caso façamos uma triagem prévia, recusemos ou removamos qualquer Conteúdo do Cliente, você reconhece que faremos isso em benefício da Gelato, não seu.  Sem limitar o acima disposto, teremos o direito de rejeitar e de nos recusarmos a imprimir qualquer Conteúdo do Cliente que viole os termos ou que seja de outro modo ofensivo. 

A Gelato não se responsabiliza nem assume passivo pela falha em armazenar, transmitir ou receber transmissão de Conteúdo do Cliente ou pela segurança ou privacidade do Conteúdo do Cliente. Você concorda com nossa retenção do direito de criar limites razoáveis sobre nosso uso e armazenamento de Conteúdo do Cliente por meio de sua Conta, como limites de tamanho de arquivo, espaço de armazenamento, capacidade de processamento e limites semelhantes descritos no Site e qualquer outro modo determinado pela Gelato a seu critério exclusivo. Poderemos excluir o Conteúdo do Cliente quando tivermos concluído seu Pedido de um Produto.

Regras de Uso
Você concorda em utilizar este Site e os Serviços de forma responsável e em total conformidade com estes termos e com as leis e regulamentos locais, incluindo regulamentos sobre exportação e importação. 

Você concorda em não utilizar o Site, os Serviços, qualquer funcionalidade de sua Conta ou qualquer parte do Conteúdo do Site: 
(a) para produzir Produtos que, a critério da Gelato, sejam ofensivos, ilegais, abusivos, difamatórios, que constituam ameaça, perigosos, obscenos, maliciosos ou por qualquer outra forma ofensivos.  
(b) como uma marca registrada ou marca de serviço;
(c) para qualquer uso que, a critério exclusivo da Gelato, seja pornográfico, para qualquer fim ilegal, para difamar qualquer pessoa, violar o direito de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa;  
(d) para infringir qualquer direito autoral, nome comercial, marca registrada, marca de serviço ou outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade; 
(e) para realizar ações com a intenção de introduzir em qualquer Site, nos Serviços e/ou relacionadas a dispositivos de armazenamento ou redes quaisquer vírus, defeitos, cavalos de Troia, malware ou quaisquer itens de natureza incapacitante, destrutiva ou que gere interrupções;
(f) para interferir em ou interromper qualquer Site, qualquer Conta ou os Serviços, ou quaisquer dispositivos de armazenamento relacionados ou redes pelos quais eles são fornecidos;
(g) para copiar, imitar, alterar, desmontar, decompilar ou fazer a engenharia reversa de qualquer Site, qualquer Conta ou dos Serviços, ou tentar derivar ou extrair o código fonte de todo ou de parte do software que constitui ou que dá suporte a qualquer dos itens acima mencionados; 
(h) para vender, revender, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, comercializar, transferir, ceder, distribuir, oferecer em um escritório de serviços, compartilhar ou de outro modo disponibilizar a qualquer terceiro, no todo ou em parte, qualquer Site, qualquer Conta ou os Serviços; 
(i) com exceção do uso do Site ou dos Serviços por você de acordo com estes termos, para oferecer, seja mediante pagamento ou gratuitamente, serviços que constituam processamento de dados por meio do uso de qualquer Site, qualquer Conta ou dos Serviços;
(j) para visualizar ou interceptar e-mails ou outra transmissão eletrônica não destinados a você; 
(k) para envolver-se em práticas como “screen scraping”, “scraping de banco de dados” ou “preenchimento automático de formulário” para recolher, testar ou obter listas de Usuários, pedidos ou outras informações geradas ou processadas pelo Site ou armazenadas através do Site, de qualquer Conta ou dos Serviços; e/ou
(l) para acessar o Site, qualquer Conta ou os Serviços para quaisquer fins de avaliação comparativa ou pesquisa de concorrência. 
 
A Gelato terá o direito de cancelar ou recusar qualquer Pedido de qualquer Produto que não estiver em conformidade com quaisquer dos itens acima. A Gelato poderá encerrar a Conta ou os direitos de uso ou acesso aos Serviços de clientes que utilizarem o Site para se envolver em quaisquer das atividades mencionadas acima. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Conteúdo do Site em combinação com quaisquer outras imagens, gráficos, textos ou outros materiais que você incorporar em seus Produtos. Você declara, garante e concorda que não incluirá qualquer texto, imagem, projeto, marca registrada, marca de serviço ou qualquer trabalho sob direitos autorais de qualquer terceiro em seus Produtos a menos que você tenha obtido as autorizações adequadas junto aos proprietários. Você declara, garante e concorda que seus Produtos não infringem quaisquer direitos de terceiro, incluindo direito autoral, marca registrada, direito de publicidade ou privacidade, e não caluniará ou difamará qualquer terceiro, e que você detém todos os direitos ou permissões necessárias para incorporar material de terceiros em seus Produtos. 

Alterações a contas e serviços
A Gelato se reserva o direito, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, de rescindir, alterar ou suspender uma Conta ou quaisquer dos Serviços. A Gelato poderá impor limites sobre todas ou determinadas funcionalidades dos Serviços ou restringir seu acesso a parte dos Serviços ou a todos eles ou à Conta sem notificação ou responsabilidade. 

Seu acesso ao Site, a uma Conta e/ou aos Serviços fica completamente a critério da Gelato, e a Gelato se reserva o direito de bloquear, suspender ou rescindir seu acesso ao Site, a uma Conta e/ou aos Serviços a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo (i) não conformidade com estes termos; (ii) ações que possam proporcionar responsabilidade à Gelato ou seus funcionários, consultores e pessoas e organizações associadas, incluindo afiliadas, fornecedores ou prestadores de serviços; (iii) interrupção de acesso a outros Usuários, e/ou (iv) violação de leis ou regulamentos aplicáveis. 

Você concorda que a Gelato poderá, sem consentimento prévio, excluir sua Conta e quaisquer materiais relacionados, incluindo Informações Pessoais (conforme definição em nossa Política de Privacidade), dados, textos, arquivos, imagens e todos os demais materiais e que a Gelato poderá impedir qualquer novo acesso por você a quaisquer desses dados. Particularmente, é nossa política absoluta rejeitar quaisquer materiais que nós, a nosso critério, consideramos obscenos, de mau gosto ou de qualquer outra forma impróprio (independentemente de a impressão desses materiais ser ilegal ou não). 

Você concorda que a Gelato não será responsável por quaisquer perdas ou danos a você ou qualquer terceiro resultantes da exclusão ou perda dessas informações ou resultantes, de qualquer forma, da rescisão de sua conta, e que você indenizará a Gelato total e efetivamente contra todas as perdas, responsabilidades, danos e custas (incluindo custas judiciais com base em indenização total) sofridos por ela com relação a ou decorrentes de quaisquer alterações à sua conta ou aos serviços, qualquer exclusão ou perda de suas informações ou exclusão de sua conta, qualquer conteúdo do site ou quaisquer produtos ou serviços.  

Pagamento 
Você deve pagar qualquer Pedido de Produto com cartão de crédito, conta de PayPal ou cartão de débito, ou por outros meios que a Gelato considerar satisfatórios a seu critério exclusivo, no momento do pedido. O pagamento será recebido integralmente no momento do pedido a menos que você escolha pagar por fatura quando for oferecida essa opção. 

O preço de qualquer Produto é o preço em vigor na data e no horário de seu Pedido. Operações de serviços ou produtos poderão estar sujeitas a impostos sobre vendas com base no endereço de faturamento ou no endereço de entrega e a alíquota do imposto sobre vendas em vigor no momento em que sua operação for concluída.  Se a alíquota do imposto sobre vendas para o endereço aplicável mudar antes da entrega dos Produtos, a nova alíquota em vigor no momento da entrega será aplicável. A Gelato somente cobrará impostos em jurisdições em que essas operações estiverem sujeitas a impostos. Nenhum cliente ou Usuário é elegível a isenções fiscais relacionadas a operações realizadas por meio do Site ou dos Serviços.

A Gelato utiliza a Adyen B.V. como terceira prestadora de serviços para serviços de pagamento (por ex., aceitação de cartão, compensação bancária para comerciante e serviços relacionados).  Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar vinculado pelos Termos de Serviço e pela Política de Privacidade da Adyen B.V. Você neste ato consente e autoriza a Gelato e a Adyen B.V. a compartilhar quaisquer informações e instruções de pagamento fornecidas por você na medida exigida para completar suas operações de acordo com os termos, incluindo informações pessoais, financeiras, de pagamento com cartão de crédito e de operações. 

Você declara, garante e assume que todos os detalhes que você nos fornecer com o fim de comprar Produtos oferecidos por nós no Site estarão corretos; que o cartão de crédito, a conta no PayPal ou o cartão de débito utilizados por você são seus e que há fundos ou linha de crédito suficientes para cobrir o custo de quaisquer produtos. Reservamo-nos o direito de obter validação dos detalhes de seu cartão de crédito, conta no PayPal ou cartão de débito antes de aceitar seu Pedido. 

O contrato somente será concluído e somente teremos obrigação perante você quando tivermos recebido informações de pagamento válidas de seu cartão de crédito, PayPal ou cartão de débito. 

Pedido e envio
Empreendemos esforços para processar seu Pedido e fabricar seus Produtos dentro de 1 (um) dia útil.  Entretanto, não podemos predizer ou garantir totalmente o tempo exigido para processar seu Pedido. Você reconhece e concorda que a Gelato não é obrigada a processar seu Pedido ou fabricar seus produtos dentro de qualquer limite de tempo específico e não é responsável pela extensão de tempo necessário para processar seu Pedido ou fabricar seus Produtos.   

Produto Entregue
Produtos fornecidos poderão apresentar diferenças dos Produtos exibidos no Site, em termos de formato, brilho ou identidade de cores, como consequência da existência de diversos sistemas de cores, particularmente o sistema de cores internacional RGB baseado em telas e o sistema de cores de impressão de CMYK. 

Empreendemos esforços para exibir e descrever as cores impressas de nossos produtos que aparecem em nosso site da forma mais precisa possível. Entretanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do seu monitor refletirá de forma precisa a cor do produto entregue. 

Envio e Entrega
A Gelato tem o direito exclusivo de escolher a transportadora que entregará seus Produtos.  Mediante a conclusão da impressão, todos os conjuntos de Produtos impressos encomendados serão enviados por correio regular a menos que declarado de outro modo pela Gelato. Seu Pedido será considerado entregue e a titularidade do risco de perda será transferida a você mediante a entrega, por nós, de seu Pedido a qualquer transportadora comum.  Não assumimos qualquer responsabilidade e não teremos qualquer passivo que seja com relação a (i) quaisquer Produtos quando entregues a uma transportadora comum, e/ou (ii) quaisquer atos ou omissões, incluindo qualquer distribuição, com relação a Produtos quando entregues a uma transportadora comum.

Empreenderemos esforços para entregar seu Pedido de acordo com o tempo de entrega estimado declarado na opção de entrega escolhida por você na página de check-out. Não obstante o acima mencionado, dependemos da transportadora escolhida para realizar a entrega e, caso ela tenha quaisquer problemas para cumprir o período de entrega, trabalharemos junto a ela para tentar resolver a situação. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano sofrido por você devido a qualquer atraso razoável ou inevitável na entrega.  

Não podemos garantir que os Produtos impressos encomendados serão enviados juntos. Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para procurar minimizar os custos de entrega arcados por você.    

Você concorda que a entrega de qualquer Produto eletrônico fornecido ao cliente em formato eletrônico será considerada como tendo ocorrido (i) no horário em que transmitimos o Produto eletrônico por e-mail ou outra comunicação eletrônica endereçada ao cliente ou (ii) no horário em que transmitimos uma notificação ao cliente de que o Produto eletrônico está disponível para download no Site.

A Gelato não tem responsabilidade ou passivo por quaisquer erros ou omissões no endereço de envio, endereço de e-mail ou outro endereço de comunicação eletrônica fornecidos por você.  Você é exclusivamente responsável por garantir que essas informações sejam precisas e atuais.

Política de Devolução
De modo geral, um Pedido feito não pode ser alterado ou cancelado. Se possível, as limitações e restrições relacionadas a alterações e/ou cancelamentos de seu Pedido são especificadas no Site e/ou na confirmação de pedido recebida. 

Se entregarmos Produtos físicos incorretos ou danificados, ou caso você identifique qualquer defeito nos Produtos ou caso não esteja satisfeito com a qualidade do Produto entregue (nossa “Garantia de Qualidade”) e você exigir compensação ou outra resolução, você deve reportar o defeito dentro de 14 dias a partir da data de entrega, entrando em contato conosco em apisupport@gelato.com. Você poderá ser solicitado — e deverá fazê-lo, caso solicitado — a fornecer provas fotográficas ou outras provas documentais da existência de um Produto defeituoso, danificado ou incorreto ou do problema de qualidade devido ao qual você não está satisfeito com o Produto.  

Reembolso
Sujeito ao fato de você ser responsabilizado pelo Conteúdo do Cliente e após seu relatório a respeito da existência de um defeito em um Produto ou insatisfação com a qualidade de um Produto entregue em cada caso dentro do período de tempo especificado acima, nós, à sua escolha, entregaremos novamente o Produto ou reembolsaremos o preço de compra pago por você por esse Produto. Para fins de esclarecimento, se você quiser alterar o Conteúdo do Cliente ou se tiver cometido um erro de ortografia ou outro erro relativo a texto no Conteúdo do Cliente, não faremos nova entrega nem reembolsaremos o preço de compra a você. 

Se recebermos solicitações repetidas de você relativas à obtenção de reembolso e tivermos uma base razoável para nos preocupar quanto ao potencial mau uso de nossa política de reembolso, reservamo-nos o direito de não aceitar pedidos adicionais de você e de fazer mais investigações sobre o defeito ou problema antes de fornecer reembolsos adicionais.  

Indenização
Você concorda que indenizará e defenderá a Gelato e todas as partes de quem a Gelato possui partes licenciadas do Conteúdo do Site, bem como os respectivos conselheiros, diretores e funcionários, contra todas as reivindicações, passivos, danos, custas e despesas, incluindo custas e despesas judiciais decorrentes de ou relacionadas a: (i) infração destes termos cometida por você; (ii) seu uso de, ou inabilidade em utilizar o Site ou os Serviços; (iii) qualquer medida tomada pela Gelato como parte de investigação de uma violação suspeita destes termos; (iv) sua violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros com relação ao seu uso do Site ou dos Serviços; ou (v) qualquer ação, reivindicação ou demanda decorrente ou relacionada ao Conteúdo do Cliente incorporado a Produtos. 

A Gelato se reserva o direito, sujeita a indenização por você, de assumir a defesa exclusiva e exercer controle sobre qualquer questão inicialmente sujeita às obrigações de defesa e indenização por você conforme este instrumento e você não deve, em hipótese alguma, resolver qualquer questão sem o consentimento prévio por escrito da Gelato.  Você concorda que as disposições nesta cláusula subsistirão a qualquer rescisão de sua Conta, destes termos ou do seu acesso ao Site e/ou aos Serviços.

Isenção de Responsabilidade
O site, o conteúdo do site, os serviços e os produtos (com exceção de nossa garantia de qualidade declarada) são fornecidos “da forma em que se encontram” e “conforme disponíveis” sem declaração ou garantia de qualquer tipo, quer expressa ou tácita, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, titularidade, adequação a um fim específico ou não violação.  Todas as referidas garantias, condições e promessas (com exceção de nossa garantia de qualidade declarada) são excluídas na máxima medida permitida por lei e sem limitação ao quanto expresso anteriormente: 

A Gelato não garante ou declara que o uso do site e/ou dos serviços por você será ininterrupto ou livre de erros, e você concorda que, periodicamente, a Gelato poderá derrubar ou remover o site e/ou os serviços ou qualquer funcionalidade correspondente, por períodos indefinidos, ou cancelar os serviços a qualquer momento, sem notificação a você; e 

A Gelato não garante ou declara que o site e/ou os serviços estarão livres de perda, corrompimento, ataque, vírus, interferência, hacking ou outras invasões de segurança, e a Gelato se isenta de qualquer responsabilidade relacionada a isso.

Você reconhece que terceiros fornecedores de produtos e serviços poderão anunciar os produtos e serviços deles no site e que a Gelato poderá, periodicamente, formar parcerias ou alianças com alguns desses distribuidores ou novos distribuidores/parceiros a fim de facilitar o fornecimento de produtos e serviços a você. Entretanto, você reconhece e concorda que, em momento algum, a Gelato faz qualquer declaração ou garantia a respeito de quaisquer produtos ou serviços de terceiros, nem será responsável perante você ou qualquer terceiro por quaisquer reivindicações decorrentes de ou relacionadas a esses produtos ou serviços de terceiros. Você neste ato rejeita e renuncia a quaisquer direitos e reivindicações que possa ter contra a Gelato a respeito de produtos e serviços de terceiros na máxima extensão permitida por lei. 

Todas as controvérsias entre você e qualquer parte que não sejamos nós a respeito do conteúdo de cliente utilizado para produzir um produto através do site serão resolvidas entre você e essa outra parte por meio de qualquer juízo, arbitragem ou outro processo que possa estar disponível. Não seremos obrigados a participar, de qualquer forma, de qualquer controvérsia entre você e qualquer parte que não sejamos nós a respeito da qualidade e quantidade de seu pedido feito no site. Você não nos nomeará como uma parte ou de outro modo nos incluirá em qualquer referido processo. Caso sejamos nomeados como uma parte em qualquer referido processo, reservamo-nos o direito de levantar toda e qualquer defesa que considerarmos adequada, bem como de tomar qualquer outra medida necessária para nos defender. 

Feedback do Site
Quaisquer comentários, sugestões, propostas ou outro feedback fornecido à Gelato com relação à operação ou conteúdo deste Site deverão ser fornecidos pelo remetente e recebidos pela Gelato de forma confidencial. Você declara e garante ter todos os direitos necessários para enviar os comentários, sugestões, propostas ou outro feedback.  Todos os referidos comentários, sugestões e outras informações passarão a ser propriedade exclusiva da Gelato. Ao enviar quaisquer referidas informações à Gelato, você concorda que está transferindo e cedendo, sem custo, todos os seus direitos, títulos e participação nas informações, incluindo todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você concorda que a Gelato será livre para usar essas informações sem restrições. 

Limitação de Responsabilidade
Você concorda que nós e nossos conselheiros, diretores, funcionários, agentes ou outros representantes não seremos responsáveis por qualquer dano especial, incidental ou indireto de qualquer tipo, ou por qualquer dano resultante de: (1) suspensão ou perda dos serviços; (2) uso do site e/ou dos serviços; (3) interrupção dos serviços ou dos seus negócios; (4) atrasos ou interrupções no acesso ao site ou aos serviços ou interrupções ou atrasos no acesso com relação a serviços de impressão conosco; (5) perda ou passivo resultante de atos ou eventos além do nosso controle; (6) falha na entrega, entrega errada, corrompimento, destruição ou outras modificações de dados; (7) processamento de um aplicativo para um serviço de impressão; (8) danos ou consequências decorrentes de ou relacionados a seu uso inadequado ou não autorizado deste site ou de seu conteúdo, ou (9) custo de aquisição de bens ou serviços resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos. 

A Gelato e seus licenciadores, fornecedores ou distribuidores, bem como seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários, agentes ou outros representantes não se responsabilizarão por qualquer dano especial, incidental ou indireto de qualquer tipo, ou por qualquer dano resultante da perda de uso, dados ou lucros, quer a Gelato tenha sido avisada a respeito da possibilidade de danos ou não, decorrentes de ou relacionados ao uso ou desempenho do site ou da falha no fornecimento de produtos ou serviços encomendados por você da Gelato ou de suas afiliadas, incluindo, entre outros, danos decorrentes de erro, omissão, vírus, atraso ou interrupção do serviço. 

Nosso passivo total máximo e o passivo total máximo dos representantes da Gelato, decorrentes de ou relacionados a estes termos (independentemente da forma de ação ou reivindicação, por ex., contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica) estão limitados a US$ 100,00 (cem dólares) ou, para reembolsos relativos a produtos, o preço de compra pago. Essas exclusões e limitações de responsabilidade serão aplicáveis na máxima extensão permitida por lei e subsistirão ao cancelamento ou rescisão destes termos ou de qualquer conta.

Legislação Aplicável
A legislação aplicável a estes termos será a legislação brasileira. A Vara de São Paulo será o foro de jurisdição exclusiva para a primeira instância para qualquer controvérsia decorrente de ou relacionada aos presentes termos.

Inexistência de Renúncia
A não implementação ou execução por nossa parte de forma estrita destes termos não constituirá renúncia de quaisquer de nossos direitos aqui descritos. Uma renúncia ou concordância por nós com relação a qualquer violação destes termos será válida somente se concedida por escrito.  Qualquer referida renúncia ou concordância somente constituirá consentimento ou renúncia ou justificativa para qualquer outra violação diferente ou subsequente ou ato se essa renúncia ou consentimento for por escrito e assinada(o) por nós.

Independência das Disposições
Se qualquer avença, obrigação, acordo, termo ou condição destes termos ou a aplicação deles a qualquer pessoa ou circunstância, em qualquer medida, for inválido ou inexequível, o restante destes termos, ou a aplicação dessa avença, obrigação, acordo, termo ou condição a pessoas ou circunstâncias que não aquelas a respeito das quais estão sendo considerados inválidas ou inexequíveis não serão afetados por eles, e cada avença, obrigação, acordo, termo e condição destes termos será individualmente válido(a) e exequível na medida máxima permitida por lei, e a avença, obrigação, acordo, termo ou condição (conforme o caso) inválido(a) será modificado(a) de forma a ser aplicado(a) na máxima medida permitida por lei.

Inexistência de Representação Comercial
Não fica implícita nenhuma relação de representação, parceria, joint venture ou franquia, pretendida ou criada por estes termos, pelo fornecimento da Conta ou pelo fornecimento de quaisquer dos Produtos ou Serviços. 

Recursos
Nenhum recurso conferido ou reservado a nosso favor nos termos do presente termos excluirá qualquer outro recurso assim conferido ou reservado ou existente por lei ou em equidade, mas cada um será cumulativo e de forma adicional a todos os demais recursos concedidos conforme o presente termos ou existentes por lei ou em equidade.

Se tomarmos conhecimento de quaisquer possíveis violações destes termos cometidas por você, reservamo-nos o direito de investigar essas violações.  Se, como resultado da investigação, acreditarmos que tenha ocorrido atividade criminal, reservamo-nos o direito de levar a questão às autoridades legais aplicáveis bem como de cooperar com elas.  A Gelato tem o direito, exceto na medida em que proibido pela legislação aplicável, de divulgar quaisquer informações ou materiais no Site, no Conteúdo do Site, nos Serviços ou nos Produtos incluindo o Conteúdo do Cliente, que estiverem sob a posse da Gelato com relação ao uso, por você, do Site, do Conteúdo do Site, dos Serviços ou dos Produtos, a fim de (1) cumprir as leis aplicáveis, processo legal ou solicitação governamental; (2) aplicar os termos; (3) responder a quaisquer reivindicações de que Seu Conteúdo viola os direitos de terceiros; (4) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente, ou (5) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Gelato, de seus Usuários ou do público, e todos os agentes de aplicação ou outros funcionários públicos que a Gelato, a seu critério exclusivo, acreditar serem necessários ou adequados.
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